6031657-20.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.274,92

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

NELBA DE SOUZA SIQUEIRA

CPF 207.***.***-00

Autor

MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 15:01

Juntada de Certidão

11/02/2026, 15:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/02/2026, 14:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 14:40

Juntada de Certidão

16/12/2025, 12:56

Expedição de Ofício.

16/12/2025, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 08:52

Juntada de Certidão

04/12/2025, 13:33

Conclusos para decisão

04/12/2025, 08:49

Juntada de Certidão

04/12/2025, 08:49

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:45

Expedição de Alvará.

31/10/2025, 10:56

Juntada de Certidão

29/10/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 10:33

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 08:52

Despacho

•27/10/2025, 10:33

Ato ordinatório

•21/10/2025, 10:45

Sentença

•28/08/2025, 11:58

Despacho

•21/08/2025, 11:26

Termo de Audiência

•21/08/2025, 11:20

Decisão

•13/06/2025, 16:46

Decisão

•30/05/2025, 10:01