6008577-24.2025.8.03.0002

Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 13.648,88

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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Partes do Processo

ANTONIO ALCIMAR DA SILVA AZEVEDO

CPF 393.***.***-06

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

KAROLINE LOPES OLIVEIRA

OAB/AP 5561•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO ALCIMAR DA SILVA AZEVEDO REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, Art. 3º, inciso XXVI, item "a", intimo a parte devedora para fazer o pagamento da planilha apresentada ID 28263495, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008577-24.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Seguro]

14/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 08:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/05/2026, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:01

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008577-24.2025.8.03.0002. REQUERENTE: ANTONIO ALCIMAR DA SILVA AZEVEDO REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de declaração de descumprimento de determinação de obrigação de fazer que defiro. Intime-se o Exequente para apresentar os cálculos do montante devido no prazo de 05 (cinco) dias, incluido os valor das perdas e danos, cumprindo esclarecer, desde já, que honorários de execução são indevidos neste Juízo por força do Enunciado nº97 do FONAJE. Santana/AP, data conforme assinatura. CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Santana

29/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 07:35

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 16:50

Conclusos para decisão

24/04/2026, 13:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 21:34

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 10:13

Documentos

Ato ordinatório

•13/05/2026, 08:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/05/2026, 22:39

Decisão

•28/04/2026, 07:35

Decisão

•31/03/2026, 10:13

Pedido de Desarquivamento

•27/03/2026, 12:53

Ato ordinatório

•05/03/2026, 10:12

Ato ordinatório

•10/02/2026, 08:36

Acórdão

•15/12/2025, 06:47

Ato ordinatório

•18/11/2025, 08:15

Ato ordinatório

•11/11/2025, 09:43

Sentença

•23/10/2025, 07:56

Decisão

•07/10/2025, 09:50

Decisão

•10/09/2025, 11:17

Decisão

•07/08/2025, 11:26