6059725-77.2025.8.03.0001

Acordo De Nao Persecucao PenalAcordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Garantias de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 08:33

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 08:33

Decorrido prazo de PATRECIO DOS SANTOS DE SOUSA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2025, 11:18

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de PATRECIO DOS SANTOS DE SOUSA - CPF: 006.473.262-21 (INVESTIGADO)

15/10/2025, 14:06

Expedição de Termo de Audiência.

15/10/2025, 14:06

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2025 11:00, 1ª Vara de Garantias de Macapá.

15/10/2025, 14:06

Confirmada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2025, 08:08

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

22/09/2025, 08:08

Decorrido prazo de ROMULO DA COSTA TEIXEIRA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

01/09/2025, 01:23

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Garantias de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6059725-77.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Incidência: [Acordo de Não Persecução Penal] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INVESTIGADO: PATRECIO DOS SANTOS DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: ROMULO DA COSTA TEIXEIRA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de preliminar designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 15/10/2025 11:00 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/central.garantias OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 29 de agosto de 2025. TATIANA JOSEPH MOITA PINGARILHO Gestor Judiciário

01/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•22/08/2025, 17:33