0044022-82.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.036,77

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

MARIA ONILDA BARBOSA MAGALHAES

CPF 325.***.***-49

Autor

MARIA RAIMUNDA SOUZA DOS SANTOS

CPF 041.***.***-72

Autor

MARIA RAIMUNDA GOMES PASTANA

CPF 327.***.***-49

Autor

MARIA RAIMUNDA COSTA HOLANDA LLORENS

CPF 278.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044022-82.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA RAIMUNDA SOUZA DOS SANTOS, MARIA MARTH DOS SANTOS, MARIA RAIMUNDA COSTA HOLANDA LLORENS, MARIA NATALINA DO CARMO TRINDADE, MARIA MARTINHA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, MARIA OVIDIA SOUZA VIEIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARIA PIEDADE DO ROSARIO DA LUZ, MARIA RAIMUNDA GOMES PASTANA, MARIA MERCEDES CASTRO DOS SANTOS REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que decisão de ID 17521163 determinou a expedição no valor de R$ 793,13, conforme demonstrativo de cálculo (ID 16518735) não impugnado pela Fazenda Pública. A RPV foi expedida corretamente, conforme o valor acima (ID 17716798). Ocorre que o pagamento da RPV foi no valor inferior, R$ 414,17 (ID 18982873), pendente o saldo remanescente de R$ 378,96. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Ante o exposto, intime-se a Fazenda Pública para comprovar o pagamento do remanescente, no prazo de 5 dias. Não havendo pagamento do valor acima, proceder, via SISBAJUD, o sequestro do valor referido, com a finalidade de satisfazer a obrigação. Intimem-se. Macapá/AP, 10 de março de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA RAIMUNDA SOUZA DOS SANTOS, MARIA MARTH DOS SANTOS, MARIA RAIMUNDA COSTA HOLANDA LLORENS, MARIA NATALINA DO CARMO TRINDADE, MARIA MARTINHA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, MARIA OVIDIA SOUZA VIEIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARIA PIEDADE DO ROSARIO DA LUZ, MARIA RAIMUNDA GOMES PASTANA, MARIA MERCEDES CASTRO DOS SANTOS REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Intimo a parte exequente sobre a expedição de alvarás de levantamento nos autos, conforme documentos nos ID´s 22842612 e 22842637. ROSINEI DA SILVA FACUNDES ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044022-82.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

01/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 06:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/06/2024 09:15:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/06/2024, 06:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/06/2024 09:15:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/06/2024, 13:28

Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono dos Exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à exceção de pré-executividade oposta pela Procuradoria do Estado no MO 23.

17/06/2024, 09:15

EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE

14/06/2024, 11:22

Decurso de Prazo

06/06/2024, 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/06/2024, 08:33

Citação e Intimação (Deferido o pedido de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ. na data: 12/04/2024 19:20:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/04/2024, 08:21

Notificação (Deferido o pedido de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ. na data: 12/04/2024 19:20:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/04/2024, 10:58

NOME PARTE: MARIA ONILDA BARBOSA MAGALHAES - Credor

17/04/2024, 10:56

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à petição inicial.Promova-se a exclusão da exequente MARIA ONILDA BARBOSA MAGALHÃES do polo ativo. Defiro a gratuidade judiciária à parte Exequente. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as (...)

12/04/2024, 19:20

Certifico que faço os autos conclusos.

11/04/2024, 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/04/2024, 10:03

Documentos

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