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6069180-66.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 21.670,98
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
CARLOS HENRIQUE DOS PRAZERES DOS SANTOS
CPF 992.***.***-20
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
JEISE GABRIELE LEAL VIEIRA
CPF 016.***.***-55
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA
OAB/PA 16795Representa: ATIVO
ALDER DOS SANTOS COSTA
OAB/AP 2136Representa: ATIVO
Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:33

Decorrido prazo de perito em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de perito em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 13:13

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 07:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DOS PRAZERES DOS SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:39

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLOS HENRIQUE DOS PRAZERES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios da 1ª VFP/MCP, considerando a informação juntada aos autos pelo perito sobre a data e o local para o início da produção da prova pericial ID 27595784, promovo a intimação das partes para ciência. Para o dia 09/05/2026 às 11:30, a ser realizado na Rua Hildemar Maia 1018, CEP: 68901271 (Clínica ODONTOCENTER). Para a devida realização do exame, solicita-se que a parte autora seja informada a comparecer munida de documento de identificação original com foto, bem como de toda a documentação médica pertinente ao caso (exames, laudos, relatórios e receitas, antigos e atuais). Ademais, reitera-se que, nos termos dos arts. 4º (XII) e 5º (III) da Lei nº 12.842/2013 (Lei do Ato Médico), a participação no exame é restrita a profissionais médicos previamente autorizados pelo Juízo Macapá / AP, 7 de abril de 2026. WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6069180-66.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Incapacidade Laborativa Parcial, Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária]

08/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 14:20

Juntada de Informações

07/04/2026, 08:04
Documentos
Decisão
17/12/2025, 10:53
Decisão
14/11/2025, 12:06
Decisão
12/09/2025, 08:34
Decisão
27/08/2025, 12:06