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6069180-66.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 21.670,98
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
CARLOS HENRIQUE DOS PRAZERES DOS SANTOS
CPF 992.***.***-20
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
JEISE GABRIELE LEAL VIEIRA
CPF 016.***.***-55
Advogados / Representantes
JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA
OAB/PA 16795•Representa: ATIVO
ALDER DOS SANTOS COSTA
OAB/AP 2136•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de Outros documentos.
12/05/2026, 10:33Decorrido prazo de perito em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:28Decorrido prazo de perito em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:28Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 12:46Juntada de Petição de petição
27/04/2026, 13:13Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 07:39Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:19Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DOS PRAZERES DOS SANTOS em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:12Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 01:39Publicado Intimação em 09/04/2026.
09/04/2026, 01:39Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLOS HENRIQUE DOS PRAZERES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios da 1ª VFP/MCP, considerando a informação juntada aos autos pelo perito sobre a data e o local para o início da produção da prova pericial ID 27595784, promovo a intimação das partes para ciência. Para o dia 09/05/2026 às 11:30, a ser realizado na Rua Hildemar Maia 1018, CEP: 68901271 (Clínica ODONTOCENTER). Para a devida realização do exame, solicita-se que a parte autora seja informada a comparecer munida de documento de identificação original com foto, bem como de toda a documentação médica pertinente ao caso (exames, laudos, relatórios e receitas, antigos e atuais). Ademais, reitera-se que, nos termos dos arts. 4º (XII) e 5º (III) da Lei nº 12.842/2013 (Lei do Ato Médico), a participação no exame é restrita a profissionais médicos previamente autorizados pelo Juízo Macapá / AP, 7 de abril de 2026. WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6069180-66.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Incapacidade Laborativa Parcial, Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária]
08/04/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2026, 21:40Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2026, 14:20Juntada de Informações
07/04/2026, 08:04Documentos
Decisão
•17/12/2025, 10:53
Decisão
•14/11/2025, 12:06
Decisão
•12/09/2025, 08:34
Decisão
•27/08/2025, 12:06