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6000614-53.2025.8.03.0005
Ação Penal - Procedimento OrdinárioLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
EVALDO SILVA CORREA
OAB/AP 1355•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026
16/05/2026, 02:06Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JHONATA SANTOS LOBATO DA CRUZ MORAIS Advogado(s) do reclamado: EVALDO SILVA CORREA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 19/06/2026 12:00 Local: Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Tartarugalzinho/AP, 14 de maio de 2026. ANGELA MACIEL DOS SANTOS Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000614-53.2025.8.03.0005 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Extorsão, Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher]
15/05/2026, 00:00Expedição de Mandado.
14/05/2026, 12:00Expedição de Mandado.
14/05/2026, 11:55Juntada de Certidão
14/05/2026, 11:52Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2026, 11:52Juntada de Outros documentos
14/05/2026, 11:52Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2026 12:00, Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.
14/05/2026, 11:52Juntada de Certidão
14/05/2026, 10:55Juntada de Certidão
14/05/2026, 10:53Proferido despacho de mero expediente
12/05/2026, 12:21Expedição de Termo de Audiência.
12/05/2026, 12:21Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2026 12:00, Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.
12/05/2026, 12:21Decorrido prazo de WALTER ARAUJO DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:20Decorrido prazo de ISLAN JERDSON MERCES MOREIRA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:20Documentos
Termo de Audiência
•12/05/2026, 12:21
Decisão
•06/11/2025, 14:32
Decisão
•27/08/2025, 09:15
Decisão
•22/08/2025, 12:17
Decisão
•13/08/2025, 20:04
Decisão
•26/05/2025, 22:09