6001867-88.2025.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SAN FREIRE OLIVEIRA

CPF 017.***.***-88

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELY MELO DE OLIVEIRA

OAB/AP 5300•Representa: ATIVO

MARCEL DE SANTA BRIGIDA BITTENCOURT

OAB/PA 16786•Representa: PASSIVO

RENAN AZEVEDO SANTOS

OAB/PA 18988•Representa: PASSIVO

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/AP 2333•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2026, 11:21

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 12:27

Juntada de Certidão

19/11/2025, 12:27

Transitado em Julgado em 18/11/2025

19/11/2025, 12:27

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:13

Expedição de Ofício.

11/10/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 12:11

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2025, 18:36

Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 10:04

Decorrido prazo de GABRIELY MELO DE OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:19

Decorrido prazo de PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:19

Decorrido prazo de MARCEL DE SANTA BRIGIDA BITTENCOURT em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:19

Decorrido prazo de SAN FREIRE OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:19

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 11:12

Decisão

•03/08/2025, 09:46

Decisão

•27/03/2025, 18:02

Decisão

•23/01/2025, 11:14