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6008379-84.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 24.402,90
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCILENE PINHEIRO VILENA
CPF 004.***.***-27
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
CATUCHA OLIVEIRA PACHECO PORTO
OAB/BA 25215•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/05/2026, 18:46Conclusos para julgamento
13/05/2026, 11:30Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 11:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 01:06Publicado Intimação em 28/04/2026.
28/04/2026, 01:06Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCILENE PINHEIRO VILENA REQUERIDO: BANCO BMG S.A Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, Art. 3º, inciso XXVI, item "a", intimo a parte devedora para fazer o pagamento da planilha apresentada ID 27916131, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008379-84.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Material, Análise de Crédito]
27/04/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
23/04/2026, 13:12Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/04/2026, 13:07Processo Desarquivado
23/04/2026, 13:07Processo Reativado
23/04/2026, 13:07Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/04/2026, 15:46Arquivado Definitivamente
17/04/2026, 08:54Ato ordinatório praticado
17/04/2026, 08:34Decorrido prazo de FRANCILENE PINHEIRO VILENA em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 01:16Documentos
Sentença
•13/05/2026, 18:46
Ato ordinatório
•23/04/2026, 13:12
Execução / Cumprimento de Sentença
•22/04/2026, 15:46
Ato ordinatório
•17/04/2026, 08:34
Ato ordinatório
•24/03/2026, 12:09
Acórdão
•26/02/2026, 08:28
Decisão
•11/12/2025, 08:39
Decisão
•03/12/2025, 10:06
Decisão
•02/12/2025, 11:00
Ato ordinatório
•25/11/2025, 20:41
Ato ordinatório
•12/11/2025, 11:57
Ato ordinatório
•06/11/2025, 22:05
Sentença
•23/10/2025, 07:56
Ato ordinatório
•22/09/2025, 10:39
Despacho
•08/09/2025, 10:42