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6070014-69.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 36.142,26
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
LUCIANO BORGES DE AZEREDO
CPF 588.***.***-49
WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 04.***.***.0003-48
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
14/05/2026, 15:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
08/05/2026, 01:45Publicado Intimação em 07/05/2026.
08/05/2026, 01:45Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:13Decorrido prazo de LUCIANO BORGES DE AZEREDO em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:13Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:13Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:15Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6070014-69.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, LUCIANO BORGES DE AZEREDO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Aguarde-se o decurso do prazo de intimação acerca do requisitório de precatório (ID 27976659). Após, retornem conclusos para decisão. Macapá/AP, 5 de maio de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
06/05/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2026, 08:19Conclusos para decisão
01/05/2026, 16:27Juntada de Certidão
01/05/2026, 16:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 01:35Publicado Intimação do Requisitório em 28/04/2026.
28/04/2026, 01:35Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, LUCIANO BORGES DE AZEREDO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (27974849) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6070014-69.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Fazenda Pública]
27/04/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
26/04/2026, 00:00Documentos
Decisão
•05/05/2026, 08:19
Decisão
•04/12/2025, 07:59
Decisão
•25/09/2025, 07:48
Decisão
•29/08/2025, 11:15
Documento de Comprovação
•28/08/2025, 13:37
Documento de Comprovação
•28/08/2025, 13:37