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0040505-06.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/09/2022
Valor da Causa
R$ 14.020,54
Orgao julgador
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSA MARIA FERREIRA
CPF 188.***.***-04
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
ROSA MARIA FERREIRA
CPF 188.***.***-04
Advogados / Representantes
JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA
OAB/AP 3251•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA
OAB/AP 3251•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ROSA MARIA FERREIRA CPF: 188.470.722-04 Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA - AP3251-A ATO ORDINATÓRIO: Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2024-GAB/JEN - intimo a parte autora por meio de seu advogado para o recebimento do Alvará de Levantamento expedido no ID19755933, oportunidade em que deverá, caso queira, requerer o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias. Macapá, 1 de setembro de 2025. ZENA CRISTINA ALVES LOBATO Matricula:45203 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ANA THERESA MORAES RODRIGUES, nos autos do processo Nº.: 0040505-06.2022.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) do ato abaixo descrito: Parte
02/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/04/2023, 13:43Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 13:13:33, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
24/04/2023, 13:135ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
24/04/2023, 12:11Certifico que, faço destes autos conclusos ao relator para lavrar acórdão.
24/04/2023, 07:54Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 138ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/04/2023 a 20/04/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: CESAR AUGUSTO SCAPIN - Relator: DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO - Vogal: REGINALDO GOMES DE ANDRADE.
21/04/2023, 11:54Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/04/2023 08:00 até 20/04/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2023 em 12/04/2023.
12/04/2023, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000066/2023
11/04/2023, 19:44Pauta de Julgamento (14/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2023
11/04/2023, 09:45JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 14/04/2023 08:00:00 a 20/04/2023 23:59:00
11/04/2023, 09:44Certifico que, aguarda estes autos o cumprimento integral do despacho de ordem #54.
10/04/2023, 07:47Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 07:10:44, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01
04/04/2023, 07:27Remessa
04/04/2023, 06:44Em Atos do Magistrado. Inclua-se na pauta da 138ª sessão virtual para julgamento.
03/04/2023, 16:56Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 08:29:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
28/03/2023, 08:28Documentos
Nenhum documento disponivel