6016774-05.2024.8.03.0001

Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2025

Valor da Causa

R$ 2.649,12

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

GABRIEL GOHAN FERREIRA SERRA NOBRE

CPF 063.***.***-77

Autor

BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL

CNPJ 83.***.***.0001-00

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

OAB/DF 37408•Representa: ATIVO

BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS

OAB/AP 4179•Representa: PASSIVO

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

OAB/AP 2167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/03/2026, 09:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/03/2026, 09:16

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 09:16

Juntada de Certidão

12/03/2026, 09:16

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 09:25

Publicado Acórdão em 22/01/2026.

26/01/2026, 09:25

Juntada de Petição de outros documentos

22/01/2026, 08:47

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 08:43

Juntada de Certidão

20/01/2026, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2026, 11:59

Conhecido o recurso de BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL - CNPJ: 83.506.030/0001-00 (APELADO) e não-provido

20/01/2026, 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 10:39

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•20/01/2026, 11:59

TipoProcessoDocumento#74

•20/01/2026, 11:59

TipoProcessoDocumento#63

•26/08/2025, 13:17

TipoProcessoDocumento#63

•23/06/2025, 09:59

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2025, 10:58

TipoProcessoDocumento#64

•19/05/2025, 10:07

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2025, 12:21

TipoProcessoDocumento#62

•07/04/2025, 15:34

TipoProcessoDocumento#62

•06/03/2025, 11:30

TipoProcessoDocumento#64

•09/12/2024, 13:47

TipoProcessoDocumento#64

•16/11/2024, 19:57

TipoProcessoDocumento#64

•06/11/2024, 19:55

TipoProcessoDocumento#64

•03/10/2024, 14:25

TipoProcessoDocumento#64

•11/09/2024, 16:09

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 14:38