Voltar para busca
6057864-56.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
RENATO MUNIZ DO ROSARIO
CPF 025.***.***-23
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
KERCIA KARENINA CAMARCO BATISTA RODRIGUES LEAL
OAB/PI 3723•Representa: ATIVO
WELLITON REGO DA SILVA
OAB/PI 26084•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
11/12/2025, 15:26Arquivado Definitivamente
13/11/2025, 14:46Transitado em Julgado em 13/11/2025
13/11/2025, 14:46Juntada de Certidão
13/11/2025, 14:46Expedição de Termo de Audiência.
13/11/2025, 13:13Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2025 10:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
13/11/2025, 13:13Homologada a Transação
13/11/2025, 13:13Juntada de Petição de petição
13/11/2025, 10:38Juntada de Petição de petição
13/11/2025, 10:36Juntada de Petição de contestação (outros)
12/11/2025, 17:06Juntada de Petição de petição
10/11/2025, 08:19Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/09/2025 23:59.
30/09/2025, 10:36Confirmada a comunicação eletrônica
15/09/2025, 08:25Juntada de Petição de petição
15/09/2025, 07:54Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/09/2025, 18:04Documentos
Termo de Audiência
•13/11/2025, 13:13
Decisão
•25/08/2025, 14:07