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0018617-10.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMENTO
OAB/AP 2408•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de outros documentos
13/05/2026, 13:01Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS ANDRADE em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:25Decorrido prazo de RANIERI MACIEL DE ARAUJO em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:25Decorrido prazo de RANIERI MACIEL DE ARAUJO em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:25Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS ANDRADE em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:25Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/05/2026, 09:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
08/05/2026, 03:01Publicado Intimação em 06/05/2026.
08/05/2026, 03:01Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2026, 16:03Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
07/05/2026, 16:03Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2026, 16:03Expedição de Termo de Audiência.
07/05/2026, 11:35Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2026 13:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.
07/05/2026, 11:35Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2026, 11:35Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/05/2026, 12:38Documentos
Termo de Audiência
•07/05/2026, 11:35
Termo de Audiência
•24/03/2026, 09:13
Termo de Audiência
•24/10/2025, 09:12
Decisão
•01/09/2025, 14:43
Decisão
•21/03/2025, 13:51
Despacho
•25/11/2024, 14:23
Decisão
•02/10/2024, 09:44