6035068-71.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 717.246,61

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROMARIZ DE MELO BITTENCOURT SOBRINHO

CPF 317.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0002-21

Reu

Advogados / Representantes

RENILDO CARDOSO NOGUEIRA

OAB/AP 5677•Representa: ATIVO

PAULO CHRISTIAN DE ALMEIDA BITTENCOURT

OAB/AP 6093•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

07/05/2026, 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de JEISE GABRIELE LEAL VIEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 15:52

Juntada de Informações

09/03/2026, 09:21

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:19

Juntada de Certidão

05/03/2026, 09:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:55

Decorrido prazo de PAULO CHRISTIAN DE ALMEIDA BITTENCOURT em 29/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

25/01/2026, 17:53

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 02:03

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 02:02

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 11:17

Decisão

•11/11/2025, 20:51

Ato ordinatório

•01/09/2025, 11:21

Decisão

•16/06/2025, 00:00