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0000336-70.2024.8.03.0012
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA
OAB/AP 3622•Representa: PASSIVO
HELDER MAGALHAES MARINHO
OAB/AP 1361•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
29/01/2026, 11:33Juntada de Petição de manifestação do ministério público
23/01/2026, 23:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/12/2025, 16:42Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2025, 14:30Conclusos para decisão
10/12/2025, 13:02Juntada de Certidão
10/12/2025, 13:02Decorrido prazo de WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 01:23Decorrido prazo de HELDER MAGALHAES MARINHO em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 01:23Juntada de Petição de outros documentos
04/12/2025, 13:11Publicado Intimação em 01/12/2025.
01/12/2025, 04:11Publicado Intimação em 01/12/2025.
01/12/2025, 04:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025
29/11/2025, 02:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025
29/11/2025, 02:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2025, 08:15Juntada de Certidão
27/11/2025, 08:12Documentos
Decisão
•11/12/2025, 14:30
Ato ordinatório
•26/11/2025, 12:51
Termo de Audiência
•13/11/2025, 13:22
Decisão
•10/11/2025, 17:04
Ato ordinatório
•10/11/2025, 11:25
Decisão
•10/11/2025, 10:06
Ato ordinatório
•06/11/2025, 14:00
Decisão
•04/11/2025, 16:25
Decisão
•23/10/2025, 12:52
Decisão
•22/10/2025, 09:52
Decisão
•13/10/2025, 11:27
Ato ordinatório
•13/10/2025, 08:18
Decisão
•13/10/2025, 07:40
Decisão
•07/10/2025, 13:12
Decisão
•01/09/2025, 11:39