6038373-63.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCompensação de Reajustes ConcedidosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2025

Valor da Causa

R$ 22.232,52

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELZELI PEREIRA ALVES DE OLIVEIRA

CPF 324.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ISAQUE MANFREDI RODRIGUES

OAB/AP 4013•Representa: ATIVO

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/AP 2909•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 17/03/2026

18/03/2026, 13:33

Juntada de Certidão

18/03/2026, 13:33

Decorrido prazo de ELZELI PEREIRA ALVES DE OLIVEIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:07

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELZELI PEREIRA ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação da parte credora para ciência do Alvará Eletrônico de Transferência (ID 27090860 e 27090861 ). Andréa da Conceição Pires Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6038373-63.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Compensação de Reajustes Concedidos ]

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 17:38

Juntada de alvará de transferência - credor

11/03/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 06:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:29

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:07

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 10:12

Decisão

•03/10/2025, 09:19

Decisão

•25/09/2025, 08:58

Decisão

•02/09/2025, 09:12

Decisão

•24/06/2025, 11:27

Outros Documentos

•21/06/2025, 15:20