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6040081-51.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
ENZO SOUZA RODRIGUES
CPF 070.***.***-48
ERNANDES SOUZA SANTOS
CPF 032.***.***-46
FABIANO PINHEIRO DO AMARAL
CPF 510.***.***-53
Advogados / Representantes
ELCIEDER LUCIO FARIAS DA CUNHA
OAB/AP 4195•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/04/2026, 13:54Ato ordinatório praticado
23/04/2026, 13:49Juntada de Certidão
17/04/2026, 10:53Juntada de Certidão
17/04/2026, 10:43Decorrido prazo de delegado ciosp do pacoval em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:22Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.
13/04/2026, 11:52Realizado Cálculo de Liquidação
13/04/2026, 11:52Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
06/04/2026, 08:16Recebidos os Autos pela Contadoria
06/04/2026, 08:16Juntada de Certidão
06/04/2026, 08:15Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.
26/03/2026, 08:23Realizado Cálculo de Liquidação
26/03/2026, 08:23Expedição de Outros documentos.
18/03/2026, 14:17Ato ordinatório praticado
18/03/2026, 14:14Juntada de ofício comunicando decisões
18/03/2026, 12:41Documentos
Ato ordinatório
•23/04/2026, 13:49
Ato ordinatório
•18/03/2026, 14:14
Sentença
•09/02/2026, 13:23
Decisão
•12/11/2025, 10:30
Ato ordinatório
•27/10/2025, 08:15
Ato ordinatório
•21/10/2025, 09:35
Ato ordinatório
•20/10/2025, 15:15
Decisão
•20/10/2025, 14:48
Ato ordinatório
•20/10/2025, 14:30
Outros Documentos
•20/10/2025, 14:30
Ato ordinatório
•17/10/2025, 13:22
Termo de Audiência
•01/10/2025, 09:11
Decisão
•29/09/2025, 13:02
Ato ordinatório
•29/09/2025, 10:59
Ato ordinatório
•25/09/2025, 08:57