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6002258-46.2025.8.03.0000
Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Processos relacionados
Partes do Processo
ALINE CRISTINA DOS SANTOS LOBATO
CPF 039.***.***-43
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
17/10/2025, 14:33Transitado em Julgado em 17/10/2025
17/10/2025, 14:33Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918026/2025
26/09/2025, 17:41Protocolizada Petição 918026/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2025
26/09/2025, 17:27Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025
26/09/2025, 00:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 03:32Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 02:26Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025
24/09/2025, 18:50Conhecido o recurso de ALINE CRISTINA DOS SANTOS LOBATO (PRESO) e não-provido
24/09/2025, 18:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD
22/09/2025, 10:58Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
22/09/2025, 10:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
22/09/2025, 09:10Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•24/09/2025, 18:50