6044468-12.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 24.799,67

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

THIAGO VALE RAMOS

CPF 867.***.***-72

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 07:17

Transitado em Julgado em 01/04/2026

06/04/2026, 07:17

Juntada de Certidão

06/04/2026, 07:17

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 10:39

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: THIAGO VALE RAMOS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação da parte credora para ciência do Alvará Eletrônico de Transferência (Id. 27320827). Andréa da Conceição Pires Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6044468-12.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

23/03/2026, 00:00

Juntada de alvará de transferência - credor

22/03/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:43

Decorrido prazo de THIAGO VALE RAMOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:32

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:32

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 09:16

Ato ordinatório

•23/01/2026, 10:38

Decisão

•04/10/2025, 07:46

Decisão

•05/08/2025, 10:17

Despacho

•04/08/2025, 07:56

Outros Documentos

•11/07/2025, 15:19

Outros Documentos

•11/07/2025, 15:19