0002978-18.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

CLEISON TAVARES DA CONCEICAO

CPF 929.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

29/09/2025, 09:10

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 4680823.

29/09/2025, 09:08

Nº: 4680823, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/09/2025

29/09/2025, 08:59

Certifico que a DECISÃO do mov. nº 22, que não conheceu do agravo em execução interposto, TRANSITOU EM JULGADO em 27/08/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte agravante.

26/09/2025, 13:58

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2025, às 13:55:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/09/2025, 13:54

Remessa

26/09/2025, 12:41

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2025, às 12:40:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

26/09/2025, 12:40

Remessa

26/09/2025, 08:22

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência das decisões aos movimentos n° 22 e 35 dos autos.

26/09/2025, 08:21

Certifico e dou fé que em 24 de September de 2025, às 14:00:40, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/09/2025, 14:00

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

24/09/2025, 13:43

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES # 22/35.

24/09/2025, 13:24

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2025, às 13:15:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/09/2025, 13:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/09/2025, 11:40

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO do movimento nº 22, que não conheceu do agravo interposto, e da decisão do mov. nº 35, que negou chamamento de feito à ordem.

24/09/2025, 11:39

Documentos

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