0050504-17.2021.8.03.0001

Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

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Partes do Processo

ROZENI CORREA PASTANA

CPF 025.***.***-40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

01/12/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 12:18

Transitado em Julgado em 15/10/2025

23/10/2025, 12:15

Recebidos os autos

22/10/2025, 09:04

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

17/10/2025, 22:49

Juntada de Petição (outras)

17/10/2025, 22:49

Recebidos os autos

17/10/2025, 13:38

Remetidos os Autos outros motivos para 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA.

17/10/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 13:12

Recebidos os autos

17/10/2025, 12:58

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

17/10/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 12:31

Decorrido prazo de PARTE RÉ

17/10/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 10:51

Juntada de Petição (outras)

15/09/2025, 07:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#36

•15/09/2025, 07:31

TipoProcessoDocumento#74

•29/08/2025, 16:49

TipoProcessoDocumento#63

•27/06/2025, 09:54

TipoProcessoDocumento#63

•22/06/2025, 22:10

TipoProcessoDocumento#64

•11/02/2025, 09:27

TipoProcessoDocumento#62

•31/10/2024, 17:12

TipoProcessoDocumento#64

•25/03/2024, 17:23

TipoProcessoDocumento#64

•24/08/2022, 10:14

TipoProcessoDocumento#64

•09/06/2022, 09:14

TipoProcessoDocumento#64

•01/12/2021, 15:40