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0001273-59.2019.8.03.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2019
Valor da Causa
R$ 880,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
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1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Porto Grande2° Grau · TJAP · Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · Gabinete 09
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Autor
MAX PANTOJA DOS SANTOS
CPF 705.***.***-80
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA
OAB/AP 1228•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

09/08/2025, 15:33

Certifico que promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

09/04/2025, 09:14

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2025 12:21:19 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA (Advogado Réu).

03/04/2025, 06:01

Certifico que passarei o presente autos conclusos para sentença.

31/03/2025, 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

31/03/2025, 13:20

Seja o réu absolvido sumariamente, face ter pautado sua conduta, sob o manto da legítima defesa própria

27/03/2025, 10:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2025 12:21:19 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA

24/03/2025, 12:12

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2025, às 11:45:01, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

13/03/2025, 11:45

Remessa

28/02/2025, 01:57

Em Atos do Promotor.

28/02/2025, 01:57

Certifico e dou fé que em 19 de February de 2025, às 10:53:57, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

19/02/2025, 10:53

Promotoria de Justiça de Porto Grande

14/02/2025, 13:18

MÍDIA DE AUDIÊNCIA JUNTADA – Certifico que, foram juntadas as mídias da audiência referente a esse dia, remeto ao MP para que apresente alegações finais.

14/02/2025, 13:14

Instrução e Julgamento realizada em 14/02/2025 às '12:21'h

14/02/2025, 12:21

Em audiência

14/02/2025, 12:21
Documentos
Nenhum documento disponivel