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0021181-45.2013.8.03.0001
Acao Penal Procedimento SumarioFalso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/05/2013
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
EDVALDO SANTOS MIRANDA
CPF 511.***.***-72
VALDINEA BRASILEIRO HONORIO
CPF 513.***.***-59
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANA CLAUDIA FORTUNATO DA SILVA
OAB/PA 34481•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: VALDINEA BRASILEIRO HONORIO, EDVALDO SANTOS MIRANDA Advogado(s) do reclamado: ANA CLAUDIA FORTUNATO DA SILVA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 14/11/2025 12:00 Local:, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 1 de setembro de 2025. RUTILENE PINHEIRO FERREIRA DOS SANTOS Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0021181-45.2013.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Incidência: [Falso testemunho ou falsa perícia ]
05/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 00:11Certifico que, nesta data, se apresentou pelo balcão virtual desta unidade a beneficiária VALDINEA BRASILEIRO HONORIO, RG nº 319394, CPF n° 513.431.002-59, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja, RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, N° 902, BAIRRO SÃO JOSÉ, MACAPÁ-AP, e telefone para contato, (96) 99911- 4311..
10/07/2025, 12:38Certifico que, nesta data, compareceu nesta unidade via balcão o beneficiário (a) EDVALDO SANTOS MIRANDA, RG nº 527683, CPF: 511.753.472-72, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja, RUA Nossa Senhora Aparecida, 902, bairro São José - zona Norte e telefone para contato, (96) 99911- 4311.
10/07/2025, 12:35Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 12:52:30, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
03/07/2025, 12:52Remessa
02/07/2025, 15:07Em Atos do Promotor.
02/07/2025, 15:06Certifico e dou fé que em 23 de June de 2025, às 09:48:37, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/06/2025, 09:48Remessa
06/06/2025, 11:52Certifico e dou fé que em 06 de June de 2025, às 11:51:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
06/06/2025, 11:51CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/06/2025, 11:49AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/09/2025 às 09:30h
06/06/2025, 11:46Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #175, remeto os autos ao Ministério Público.
06/06/2025, 11:38Certifico que, nesta data, se apresentou pelo balcão virtual desta unidade a beneficiária VALDINEA BRASILEIRO HONORIO, RG nº 319394, CPF n° 513.431.002-59, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja, RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, N° 902, BAIRRO SÃO JOSÉ, MACAPÁ-AP, e telefone para contato, (96) 99911- 4311. Informou que atualmente é autônoma e trabalha com vendas. Também lhe foi advertido das consequências em caso de descumprimento. Próximo comparecimento: 19/06/2025
19/05/2025, 10:46Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) EDVALDO SANTOS MIRANDA, RG nº 527683, CPF: 511.753.472-72, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja, RUA Nossa Senhora Aparecida, 902, bairro São José - zona Norte e telefone para contato, (96) 99911- 4311. Informou que atualmente possui uma empresa de exportação em Caiena. Também lhe foi advertido das consequências em caso de descumprimento. Próximo comparecimento: 12/06/2025.
12/05/2025, 10:42Documentos
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