6037922-38.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 68.797,81

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

RAIMUNDA AMARAL PASTANA CHAGAS

CPF 091.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 10:58

Transitado em Julgado em 27/02/2026

06/03/2026, 10:58

Juntada de Certidão

06/03/2026, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:05

Juntada de Certidão

05/02/2026, 07:52

Decorrido prazo de RAIMUNDA AMARAL PASTANA CHAGAS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:27

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2026

12/01/2026, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDA AMARAL PASTANA CHAGAS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação da parte credora para ciência do Alvará Eletrônico de Transferência (ID 25679371). Andréa da Conceição Pires Chefe de Secretaria em Exercício Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6037922-38.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

07/01/2026, 00:00

Juntada de alvará de transferência - credor

06/01/2026, 11:46

Juntada de Outros documentos

06/01/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 01:34

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 01:34

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 11:28

Decisão

•02/09/2025, 13:23

Decisão

•24/06/2025, 11:27

Outros Documentos

•18/06/2025, 16:26

Outros Documentos

•18/06/2025, 16:26