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6048946-97.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 4.737,38
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
HELOIZA HELENA DE OLIVEIRA SILVA
CPF 466.***.***-72
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-49
Advogados / Representantes
FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO
OAB/AP 1994•Representa: ATIVO
VANESSA ROLA DA SILVA
OAB/AP 3555•Representa: ATIVO
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
OAB/AP 3737•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/12/2025, 08:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025
29/11/2025, 00:05Publicado Intimação em 28/11/2025.
29/11/2025, 00:05Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HELOIZA HELENA DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito Dr.(a) HAUNY RODRIGUES DINIZ, do(a) 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: ESTABELECIMENTO/VALOR: BANCO DO BRASIL S.A. Nº DA CONTA JUDICIAL: 300121443196 VALOR A SER LEVANTADO: R$ 720,30 (setecentos e vinte reais e trinta centavos)+juros e correção até encerramento da conta. FAVORECIDO(A): HELOIZA HELENA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 466.338.122-72 (REQUERENTE), podendo ser representado(a) por seu advogado(a), DR. FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO - OAB AP1994-A - CPF: 432.887.312-15 ou DRA. VANESSA ROLA DA SILVA - OAB AP3555-A - CPF: 015.697.842-30. Macapá, 17 de novembro de 2025. HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6048946-97.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2025, 00:00Expedição de Alvará.
17/11/2025, 10:30Proferido despacho de mero expediente
07/11/2025, 09:25Conclusos para despacho
30/10/2025, 11:39Juntada de Petição de petição
27/10/2025, 11:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025
21/10/2025, 02:34Publicado Intimação em 21/10/2025.
21/10/2025, 02:34Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: HELOIZA HELENA DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s) do reclamante: FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO, VANESSA ROLA DA SILVA REU: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) do reclamado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA DESPACHO À vista do requerimento de cumprimento de sentença (ID 23575642): 1- Altere-se o rito processual, conforme orientação do CNJ. 2- Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6048946-97.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte executada para pagar voluntariamente do saldo remanescente de R$ 720,30, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de acréscimo da multa de 10%. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o decurso do prazo. 3- Efetuado o pagamento, expeça-se Alvará de Levantamento em nome da parte exequente, intimando-a para recebimento. 4- Decorrido o prazo sem comprovação de que o pagamento fora realizado, proceda-se a pesquisa via Sisbajud. 5- Sendo positiva a constrição de valores on-line, intime-se o executado para, querendo, embargar em 15 (quinze) dias, advertindo-o que a penhora parcial inviabiliza o seu recebimento, tendo em vista a necessidade de comprovação da garantia do juízo. 6- Transcorrendo o prazo para embargos, transfira-se o valor bloqueado para a conta judicial, expedindo o respectivo Alvará de Levantamento em nome da parte credora, intimando-a para recebimento, bem como, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 7- Caso infrutífera a pesquisa Sisbajud, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo. Macapá, 3 de outubro de 2025. HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
20/10/2025, 00:00Juntada de Petição de petição
17/10/2025, 15:11Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/10/2025, 12:46Proferido despacho de mero expediente
03/10/2025, 09:54Conclusos para despacho
25/09/2025, 09:21Documentos
Despacho
•07/11/2025, 09:25
Despacho
•03/10/2025, 09:54
Despacho
•15/09/2025, 11:21
Ato ordinatório
•05/09/2025, 08:28
Acórdão
•25/07/2025, 10:23
Acórdão
•07/06/2025, 22:32
Decisão
•08/05/2025, 12:36
Ato ordinatório
•29/04/2025, 11:06
Ato ordinatório
•27/03/2025, 08:12
Sentença
•11/03/2025, 17:39
Despacho
•05/02/2025, 13:08
Despacho
•08/01/2025, 13:54
Despacho
•21/11/2024, 09:01
Despacho
•20/09/2024, 10:51