6066254-15.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ADENILSON GONCALVES SOARES

CPF 588.***.***-06

Autor

GRACIELE DE SOUZA DA SILVA

CPF 010.***.***-32

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO BERGAMIM BELIQUE

OAB/PA 16911•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 10:29

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

12/05/2026, 10:24

Juntada de Certidão

09/04/2026, 07:32

Juntada de Certidão

30/03/2026, 11:44

Juntada de Certidão

18/03/2026, 13:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/03/2026, 13:51

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 25/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:06

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2026, 11:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2025, 09:51

Conclusos para decisão

16/12/2025, 08:11

Transitado em Julgado em 24/10/2025

16/12/2025, 08:11

Juntada de Certidão

16/12/2025, 08:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/12/2025, 17:16

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 09:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/12/2025, 17:16

Protocolo de Petição

•11/12/2025, 17:16

Sentença

•07/10/2025, 09:16

Termo de Audiência

•06/10/2025, 12:17

Decisão

•21/08/2025, 09:36