6036992-20.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.392,20

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

RACSO DAVED DIAS DA SILVA

CPF 713.***.***-20

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO

OAB/AP 2295•Representa: ATIVO

RITA DE CASSIA FONSECA VIEIRA

OAB/AP 3483•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

CINTIA GALVAO VERISSIMO

OAB/SP 309761•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/03/2026, 09:13

Baixa Definitiva

27/03/2026, 09:13

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 09:12

Juntada de Certidão

27/03/2026, 09:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 12:09

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 10:18

Conhecido o recurso de RACSO DAVED DIAS DA SILVA - CPF: 713.055.722-20 (RECORRENTE) e provido em parte

03/03/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 12:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/03/2026, 12:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 01:00

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 01:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•03/03/2026, 12:59

TipoProcessoDocumento#64

•08/01/2026, 09:01

TipoProcessoDocumento#64

•15/12/2025, 09:54

TipoProcessoDocumento#62

•22/10/2025, 15:20

TipoProcessoDocumento#64

•04/07/2025, 08:15