6041565-04.2025.8.03.0001

Crimes AmbientaisOutros Atos Contra o Meio AmbientePoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

23/04/2026, 08:39

Juntada de Petição de outros documentos

30/03/2026, 13:53

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 16:20

Retificado o movimento Conclusos para decisão

16/03/2026, 14:26

Conclusos para despacho

16/03/2026, 14:26

Conclusos para decisão

09/03/2026, 13:52

Juntada de Petição de réplica

23/02/2026, 18:59

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 20:14

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 20:01

Conclusos para decisão

24/11/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 22:11

Decorrido prazo de LEONARDO TRINDADE COSTA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 10:27

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 16:20

Decisão

•10/12/2025, 20:01

Decisão

•11/07/2025, 12:18