0004558-17.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

WANDERSON CARDOSO PEREIRA

CPF 546.***.***-72

Autor

FRANCKLYN DA SILVA CARVALHO

CPF 031.***.***-14

Autor

TANQUE MARIA CHUTEIR

ALCUNHA

FRANCKLYN DA SILVA CARVALHO

CPF 031.***.***-14

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/AP 1599•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/11/2025, 12:02

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2025, às 13:22:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2025, 13:22

Conclusão

25/11/2025, 13:22

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/11/2025, 11:21

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 182 TRANSITOU EM JULGADO em 13/11/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

24/11/2025, 11:18

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2025, às 11:04:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2025, 11:02

Remessa

24/11/2025, 10:53

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2025, às 10:51:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

24/11/2025, 10:51

Remessa

24/11/2025, 10:48

Em Atos do Procurador.

24/11/2025, 10:48

Certifico e dou fé que em 14 de November de 2025, às 12:23:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/11/2025, 12:23

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

13/11/2025, 11:19

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #182.

13/11/2025, 11:18

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Joel Sousa das Chagas, encontra-se em período de afastamento institucional, de 10 a 15-11-2025, conforme Portaria 915/2025-GAB-PGJ/MP-AP.

13/11/2025, 11:15

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2025, às 11:00:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/11/2025, 11:00

Documentos

Nenhum documento disponivel