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0007962-16.2023.8.03.0000

PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Partes do Processo
MARIA JOSE COELHO DOS SANTOS
CPF 293.***.***-72
Autor
MUNICIPIO DE MACAPA
Reu
Advogados / Representantes
DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Decurso de Prazo

23/04/2026, 13:24

Intimação (Deferido o pedido de MARIA JOSE COELHO DOS SANTOS. na data: 06/04/2026 09:29:09 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora ou pendências registradas nos autos.Depreende-s (...)

16/04/2026, 06:01

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do mov. em aberto.

15/04/2026, 12:45

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000058/2026 de 07/04/2026.

14/04/2026, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2026 em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000058/2026

06/04/2026, 18:40

Notificação (Deferido o pedido de MARIA JOSE COELHO DOS SANTOS. na data: 06/04/2026 09:29:09 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

06/04/2026, 09:29

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora ou pendências registradas nos autos.Depreende-s (...)

06/04/2026, 09:29

DECISÃO (06/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2026

06/04/2026, 09:29

Intimação (Deferido o pedido de MARIA JOSE COELHO DOS SANTOS. na data: 17/03/2026 14:55:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/04/2026, 06:01

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

31/03/2026, 14:27

Conclusão

31/03/2026, 14:27

Decurso de Prazo

31/03/2026, 11:52

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2026 em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000052/2026

24/03/2026, 18:59
Documentos
Nenhum documento disponivel