0051015-78.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 3.715,28

Orgao julgador

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

VINICIUS PATRESE BRAGA FERREIRA

CPF 978.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MIQUEIAS FERREIRA DA SILVA

CPF 521.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA

OAB/AP 2496•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/07/2025, 14:55

Certifico que procedi a juntada da certidão interna, razão pela qual retorno os autos conclusos para julgamento.

09/07/2025, 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO

09/07/2025, 11:46

Certifico que devido às alegações finais das partes, faço os autos conclusos.

26/06/2025, 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

26/06/2025, 08:49

Juntada tempestiva de alegações finais por memoriais.

17/06/2025, 20:15

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 12:19:04, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

16/06/2025, 12:19

Remessa

16/06/2025, 09:09

Em Atos do Promotor.

16/06/2025, 09:09

Certifico e dou fé que em 30 de May de 2025, às 09:30:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/05/2025, 09:30

Remessa

30/05/2025, 08:27

Certifico e dou fé que em 30 de May de 2025, às 08:26:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

30/05/2025, 08:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/05/2025, 15:23

REMESSA AO MP - Para alegações finais - Prazo 5 dias.

29/05/2025, 15:21

Em Atos do Juiz. Juntem-se as mídias contendo as gravações em audiovisual da audiência no sistema Tucujuris, nomeando-se os arquivos sequencialmente, se for o caso.CONVERTO as alegações finais em memoriais. VISTAS às partes para apresentação de alegações finais (...)

28/05/2025, 11:57

Documentos

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