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6024947-81.2025.8.03.0001
Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2025
Valor da Causa
R$ 223.230,96
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ 17.***.***.0001-48
RONALDO AURELIANO SILVA
CPF 287.***.***-40
TCI PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 17667466000300
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.5082-25
Advogados / Representantes
HELAINE WANESSA RABELO PACHECO
OAB/AP 4647•Representa: ATIVO
MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR
OAB/AP 4760•Representa: ATIVO
ITALO SCARAMUSSA LUZ
OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
05/05/2026, 13:50Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 10:17Juntada de Petição de petição
16/03/2026, 20:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
25/02/2026, 11:54Publicado Notificação em 24/02/2026.
25/02/2026, 11:54Juntada de Petição de petição
24/02/2026, 21:17Publicacao/Comunicacao Citação EMBARGANTE: TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, RONALDO AURELIANO SILVA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito MATEUS PAVÃO, do(a) 1ª Vara Cível de Macapá - DA COMARCA DE MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei. Serve do presente instrumento de intimação por meio de NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, para a finalidade abaixo descrita: Determino que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo comum de 15 dias. 5. Manifestando interesse na produção de novas provas, venham conclusos para saneamento. 6. Nada requerendo, venham conclusos para julgamento. (Assinado Digitalmente) LARICE FERREIRA PIMENTEL LIMA Gestor Judiciário Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6024947-81.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Incidência: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]
23/02/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2026, 18:47Juntada de Petição de petição de habilitação
06/11/2025, 16:59Juntada de Petição de petição
30/10/2025, 09:20Conclusos para decisão
30/10/2025, 08:23Juntada de Petição de petição
29/10/2025, 22:36Redistribuído por prevenção em razão de erro material
24/10/2025, 09:11Determinação de redistribuição por prevenção
23/10/2025, 17:05Conclusos para decisão
17/10/2025, 10:37Documentos
Decisão
•05/02/2026, 18:47
Decisão
•23/10/2025, 17:05
Decisão
•03/10/2025, 07:28
Decisão
•05/09/2025, 12:04
Decisão
•13/08/2025, 19:51
Decisão
•07/08/2025, 13:48
Decisão
•02/05/2025, 12:13