6005364-10.2025.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 4.874,76

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

VIVIANE BORGES MENEZES

CPF 871.***.***-63

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 13:14

Juntada de Certidão

11/05/2026, 11:45

Juntada de Certidão

11/05/2026, 11:39

Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório

06/05/2026, 13:28

Juntada de protocolo de envio

06/05/2026, 00:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

06/05/2026, 00:10

Juntada de Certidão

06/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de VIVIANE BORGES MENEZES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:00

Publicado Intimação do Requisitório em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:39

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VIVIANE BORGES MENEZES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (27842103) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005364-10.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

20/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

17/04/2026, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 13:07

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 13:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/10/2025, 16:12

Sentença

•13/08/2025, 13:59

Outros Documentos

•07/08/2025, 12:29

Despacho

•06/06/2025, 14:33