6055696-18.2024.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelEditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CS BRASIL FROTAS S.A.

CNPJ 27.***.***.0001-16

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARJORIE MONTENEGRO SMITH SANTOS

OAB/SP 440148•Representa: ATIVO

ENZO ROCHA FURLAN

OAB/SP 512958•Representa: ATIVO

GABRIELLA OLIVEIRA CASTRO

OAB/SP 407247•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 16:13

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 13:19

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 12:48

Decorrido prazo de CS BRASIL FROTAS S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:06

Conclusos para decisão

04/05/2026, 14:51

Decorrido prazo de CS BRASIL FROTAS S.A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 22:57

Confirmada a comunicação eletrônica

20/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: CS BRASIL FROTAS S.A. IMPETRADO: COORDENADOR DE PADRONIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA SECCOMPRAS/AP Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios da 1ª VFP/MCP, considerando a juntada do recurso de apelação pelo Estado ID 23381118, promovo a intimação das demais partes, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Macapá / AP, 9 de abril de 2026. WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6055696-18.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Incidência: [Edital, Tutela de Urgência]

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 17:13

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 12:48

Sentença

•30/03/2026, 12:56

Decisão

•06/02/2026, 10:05

Sentença

•08/09/2025, 07:34

Decisão

•03/08/2025, 10:38

Decisão

•24/02/2025, 20:51

Decisão

•23/10/2024, 17:22