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0002978-20.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
LEONILA DOS REIS DIAS
CPF 146.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
25/02/2026, 09:57Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
25/02/2026, 09:57Transitado em Julgado em 25/02/2026
25/02/2026, 00:02Juntada de Certidão
25/02/2026, 00:02Decorrido prazo de LEONILA DOS REIS DIAS em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
03/02/2026, 01:30Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 28/01/2026.
03/02/2026, 01:30Sentença confirmada
20/01/2026, 12:41Conclusos para julgamento
20/01/2026, 11:17Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/01/2026, 11:17Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 00:00Decorrido prazo de LEONILA DOS REIS DIAS em 30/09/2025 23:59.
01/10/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025, 00:05Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025, 00:05Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•26/01/2026, 13:28
TipoProcessoDocumento#226
•20/01/2026, 12:41
TipoProcessoDocumento#64
•20/08/2024, 14:09
TipoProcessoDocumento#216
•16/08/2024, 10:23
TipoProcessoDocumento#216
•16/08/2024, 10:23
TipoProcessoDocumento#53
•30/07/2024, 08:16
TipoProcessoDocumento#62
•12/07/2024, 11:22