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0005790-64.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JHONATAN FAVACHO FARIAS
CPF 071.***.***-69
FRANCK PALMERIM FERREIRA
CPF 057.***.***-19
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIOLA LUANNY SILVA DE AZEVEDO ANAICE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALISSON PIRES DA SILVA
OAB/AP 4051•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANCK PALMERIM FERREIRA, JHONATAN FAVACHO FARIAS Advogado(s) do reclamado: ALISSON PIRES DA SILVA, AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA, FABIOLA LUANNY SILVA DE AZEVEDO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0005790-64.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Roubo Majorado] Vistos. Renove-se a intimação do advogado do réu FRANCK PALMERIM FERREIRA para apresentação de alegações finais, no prazo legal, sob pena de encaminhamento de cópia do feito à Ordem dos Advogados do Brasil para apuração de eventual infração disciplinar decorrente do abandono da defesa (art. 34, XI, da Lei nº 8.906/1994). Decorrido o prazo in albis, intime-se o referido réu para constituir novo advogado, bem como apresentar reposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-lhe de que, em caso de inércia, ser-lhe-á nomeado defensor público. Macapá, 8 de janeiro de 2026. DIEGO MOURA DE ARAUJO Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Macapá
20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANCK PALMERIM FERREIRA, JHONATAN FAVACHO FARIAS Advogado(s) do reclamado: ALISSON PIRES DA SILVA, AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA, FABIOLA LUANNY SILVA DE AZEVEDO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0005790-64.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Roubo Majorado] Vistos. Defiro o pedido da defesa de FRANCK PALMERIM FERREIRA, ID 23347114, juntem-se as mídias referentes aos depoimentos colhidos em audiência realizada no dia 23/05/2025, ID 20411668. Após, dê-se ciência às partes e intime-se a defesa do réu FRANCK para juntada de alegações finais. Macapá, 6 de outubro de 2025. DIEGO MOURA DE ARAUJO Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Macapá
17/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANCK PALMERIM FERREIRA, JHONATAN FAVACHO FARIAS CERTIDÃO Notifico as defesas para apresentarem as alegações finais. FERNANDO AUGUSTO FERNANDES DE FARIAS AIRES Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005790-64.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Roubo Majorado]
09/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANCK PALMERIM FERREIRA, JHONATAN FAVACHO FARIAS CERTIDÃO Notifico as defesas para apresentarem as alegações finais. FERNANDO AUGUSTO FERNANDES DE FARIAS AIRES Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005790-64.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Roubo Majorado]
09/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANCK PALMERIM FERREIRA, JHONATAN FAVACHO FARIAS CERTIDÃO Notifico as defesas para apresentarem as alegações finais. FERNANDO AUGUSTO FERNANDES DE FARIAS AIRES Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005790-64.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Roubo Majorado]
09/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
30/07/2025, 19:10Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2025, às 14:09:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
15/07/2025, 14:09Remessa
15/07/2025, 12:03Em Atos do Promotor.
15/07/2025, 12:03Certifico e dou fé que em 14 de July de 2025, às 09:16:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/07/2025, 09:16Remessa
11/07/2025, 13:25Certifico e dou fé que em 11 de July de 2025, às 13:24:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
11/07/2025, 13:24CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/07/2025, 12:04Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para alegações finais.
11/07/2025, 12:04Intimação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 19/06/2025 16:36:19 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABÍOLA LUANNY SILVA DE AZEVEDO ANAICE (Advogado Réu). ciência da audiência.
03/07/2025, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel