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6001476-12.2025.8.03.0009
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 34.013,29
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Partes do Processo
RICHARD ANDRE MARTIN
CPF 004.***.***-85
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
ROSANA CANAVIEIRA DE OLIVEIRA
OAB/PA 18381•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RICHARD ANDRE MARTIN em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 01:39Publicado Intimação em 16/04/2026.
16/04/2026, 01:39Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RICHARD ANDRE MARTIN REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. ALVARÁ DE LEVANTAMENTO A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito HERALDO NASCIMENTO DA COSTA, do(a) 2ª Vara da Comarca de Oiapoque - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, Estado do Amapá, na forma da lei etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. Instituição Financeira: BANCO DO BRASIL S.A. Agência: 2364 Conta Judicial: 400109513096 VALOR: R$ 9.408,97 (nove mil, quatrocentos e oito reais e noventa e sete centavos) BENEFICIÁRIO: RICHARD ANDRÉ MARTIN, CPF sob o nº 004.798.842-85, Banco: Nu Pagamentos S.A - Instituição de pagamentos, Agência 0001, Conta Corrente 4916169-9, ROSANA CANAVIEIRA DE OLIVEIRA - OAB PA18381 - CPF: 256.865.502-04 Oiapoque / AP, 25 de março de 2026. HERALDO NASCIMENTO DA COSTA Juiz Titular da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001476-12.2025.8.03.0009 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Material]
15/04/2026, 00:00Expedição de Alvará.
25/03/2026, 13:58Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2026, 10:42Conclusos para julgamento
26/01/2026, 10:41Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/01/2026, 10:40Decorrido prazo de RICHARD ANDRE MARTIN em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 00:38Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 00:38Juntada de Petição de petição
27/10/2025, 20:18Juntada de Petição de petição
27/10/2025, 10:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025
07/10/2025, 04:13Publicado Intimação em 07/10/2025.
07/10/2025, 04:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025
07/10/2025, 04:13Documentos
Sentença
•26/01/2026, 10:42
Sentença
•08/09/2025, 10:15
Sentença
•08/09/2025, 10:15
Termo de Audiência
•13/08/2025, 16:46
Decisão
•19/05/2025, 08:15