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0041462-70.2023.8.03.0001
Reintegracao Manutencao De PosseEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO ODILON FILHO
CPF 119.***.***-34
LEONARDO RAMOS DA SILVA
CPF 014.***.***-13
LEANDRO RAMOS DA SILVA
CPF 030.***.***-16
ANDRE RAMOS DA SILVA
CPF 676.***.***-87
Advogados / Representantes
LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES
OAB/AP 2080•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: FRANCISCO ODILON FILHO REU: ANDRE RAMOS DA SILVA, LEANDRO RAMOS DA SILVA, LEONARDO RAMOS DA SILVA, DANIELSON DA SILVA PADILHA, EDINETE BARBOSA DA SILVA, MARLON RAMOS DA SILVA, ODETE DA SILVA PEREIRA, RENATO SILVA PEREIRA, NILDERLI PINHEIRO DE LIMA, MANOEL LÚCIO TELES DA COSTA, FRANCISCO SILVA GOMES, EDI CARLOS SANCHES PARENTE, EDNA DA SILVA PADILHA, ASSOCIAÇÃO DOS AFRODESCENDENTES E REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE LAGOA DOS ÍNDIOS E GOIABAL - AFROQUILOMBO Certifico que a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO foi agendada para a data e horário abaixo, devendo a Secretaria intimar as partes por intermédio de seus procuradores. Devem as partes atentar que as testemunhas oportunamente arroladas deverão ser notificadas na forma do art. 455 do CPC ou trazidas independente de intimação. A audiência será realizada na modalidade mista (remota e presencial), através do link <https://us02web.zoom.us/j/4769080413> em casos de dúvidas acessar o balcão virtual da 3ª Vara Cível através do site do TJAP ou ligar para o fone 96 98412-2415. Dia e hora da audiência: 13/04/2026, às 10:30h. (UTC-03:00) horário de Brasília. Local: Por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM (link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/4769080413, ou pelo ID da reunião: 4769080413) ou presencialmente na 3ª Vara Cível de Macapá – Endereço: Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá – AP – CEP: 68900-906. Macapá/AP, 27 de novembro de 2025. (Assinado Digitalmente) GABRIEL WILLIAM SILVA TRINDADE Estagiário Superior Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 CERTIDÃO AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0041462-70.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
28/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: FRANCISCO ODILON FILHO REU: ANDRE RAMOS DA SILVA, LEANDRO RAMOS DA SILVA, LEONARDO RAMOS DA SILVA, DANIELSON DA SILVA PADILHA, EDINETE BARBOSA DA SILVA, MARLON RAMOS DA SILVA, ODETE DA SILVA PEREIRA, RENATO SILVA PEREIRA, NILDERLI PINHEIRO DE LIMA, MANOEL LÚCIO TELES DA COSTA, FRANCISCO SILVA GOMES, EDI CARLOS SANCHES PARENTE, EDNA DA SILVA PADILHA, ASSOCIAÇÃO DOS AFRODESCENDENTES E REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE LAGOA DOS ÍNDIOS E GOIABAL - AFROQUILOMBO Certifico que a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO foi agendada para a data e horário abaixo, devendo a Secretaria intimar as partes por intermédio de seus procuradores. Devem as partes atentar que as testemunhas oportunamente arroladas deverão ser notificadas na forma do art. 455 do CPC ou trazidas independente de intimação. A audiência será realizada na modalidade mista (remota e presencial), através do link <https://us02web.zoom.us/j/4769080413> em casos de dúvidas acessar o balcão virtual da 3ª Vara Cível através do site do TJAP ou ligar para o fone 96 98412-2415. Dia e hora da audiência: 13/04/2026, às 10:30h. (UTC-03:00) horário de Brasília. Local: Por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM (link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/4769080413, ou pelo ID da reunião: 4769080413) ou presencialmente na 3ª Vara Cível de Macapá – Endereço: Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá – AP – CEP: 68900-906. Macapá/AP, 27 de novembro de 2025. (Assinado Digitalmente) GABRIEL WILLIAM SILVA TRINDADE Estagiário Superior Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 CERTIDÃO AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0041462-70.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
28/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0041462-70.2023.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCO ODILON FILHO REU: ANDRE RAMOS DA SILVA, LEANDRO RAMOS DA SILVA, LEONARDO RAMOS DA SILVA, DANIELSON DA SILVA PADILHA, EDINETE BARBOSA DA SILVA, MARLON RAMOS DA SILVA, ODETE DA SILVA PEREIRA, RENATO SILVA PEREIRA DECISÃO I – Inclua-se no polo passivo do feito a ASSOCIAÇÃO DOS AFRODESCENDENTES E REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE LAGOA DOS ÍNDIOS E GOIABAL – AFROQUILOMBO, e cadastre-se os seus advogados (petição de ID 18309752). II – Inclua-se no polo passivo do feito EDINA DA SILVA PADILHA, EDI CARLOS SANCHES PARENTE, FRANCISCO SILVA GOMES, MANOEL LÚCIO TELES DA COSTA e NILDERLI PINHEIRO DE LIMA; e cadastre-se o seu advogado Dr. Edson Silva OAB/AP 4454, conforme requerido nos autos. III – Intimem-se as partes para que informem se possuem outras provas a produzir e a requerer, especificando e justificando-as, no prazo de cinco dias. IV – Findo o prazo acima, venham os autos conclusos para decisão de organização e saneamento. Cumpra-se. Intimem-se. Macapá/AP, 19 de agosto de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
09/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0041462-70.2023.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCO ODILON FILHO REU: ANDRE RAMOS DA SILVA, LEANDRO RAMOS DA SILVA, LEONARDO RAMOS DA SILVA, DANIELSON DA SILVA PADILHA, EDINETE BARBOSA DA SILVA, MARLON RAMOS DA SILVA, ODETE DA SILVA PEREIRA, RENATO SILVA PEREIRA DECISÃO I – Inclua-se no polo passivo do feito a ASSOCIAÇÃO DOS AFRODESCENDENTES E REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE LAGOA DOS ÍNDIOS E GOIABAL – AFROQUILOMBO, e cadastre-se os seus advogados (petição de ID 18309752). II – Inclua-se no polo passivo do feito EDINA DA SILVA PADILHA, EDI CARLOS SANCHES PARENTE, FRANCISCO SILVA GOMES, MANOEL LÚCIO TELES DA COSTA e NILDERLI PINHEIRO DE LIMA; e cadastre-se o seu advogado Dr. Edson Silva OAB/AP 4454, conforme requerido nos autos. III – Intimem-se as partes para que informem se possuem outras provas a produzir e a requerer, especificando e justificando-as, no prazo de cinco dias. IV – Findo o prazo acima, venham os autos conclusos para decisão de organização e saneamento. Cumpra-se. Intimem-se. Macapá/AP, 19 de agosto de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
09/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0041462-70.2023.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCO ODILON FILHO REU: ANDRE RAMOS DA SILVA, LEANDRO RAMOS DA SILVA, LEONARDO RAMOS DA SILVA, DANIELSON DA SILVA PADILHA, EDINETE BARBOSA DA SILVA, MARLON RAMOS DA SILVA, ODETE DA SILVA PEREIRA, RENATO SILVA PEREIRA DECISÃO I – Inclua-se no polo passivo do feito a ASSOCIAÇÃO DOS AFRODESCENDENTES E REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE LAGOA DOS ÍNDIOS E GOIABAL – AFROQUILOMBO, e cadastre-se os seus advogados (petição de ID 18309752). II – Inclua-se no polo passivo do feito EDINA DA SILVA PADILHA, EDI CARLOS SANCHES PARENTE, FRANCISCO SILVA GOMES, MANOEL LÚCIO TELES DA COSTA e NILDERLI PINHEIRO DE LIMA; e cadastre-se o seu advogado Dr. Edson Silva OAB/AP 4454, conforme requerido nos autos. III – Intimem-se as partes para que informem se possuem outras provas a produzir e a requerer, especificando e justificando-as, no prazo de cinco dias. IV – Findo o prazo acima, venham os autos conclusos para decisão de organização e saneamento. Cumpra-se. Intimem-se. Macapá/AP, 19 de agosto de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
09/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0041462-70.2023.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCO ODILON FILHO REU: ANDRE RAMOS DA SILVA, LEANDRO RAMOS DA SILVA, LEONARDO RAMOS DA SILVA, DANIELSON DA SILVA PADILHA, EDINETE BARBOSA DA SILVA, MARLON RAMOS DA SILVA, ODETE DA SILVA PEREIRA, RENATO SILVA PEREIRA DECISÃO I – Inclua-se no polo passivo do feito a ASSOCIAÇÃO DOS AFRODESCENDENTES E REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE LAGOA DOS ÍNDIOS E GOIABAL – AFROQUILOMBO, e cadastre-se os seus advogados (petição de ID 18309752). II – Inclua-se no polo passivo do feito EDINA DA SILVA PADILHA, EDI CARLOS SANCHES PARENTE, FRANCISCO SILVA GOMES, MANOEL LÚCIO TELES DA COSTA e NILDERLI PINHEIRO DE LIMA; e cadastre-se o seu advogado Dr. Edson Silva OAB/AP 4454, conforme requerido nos autos. III – Intimem-se as partes para que informem se possuem outras provas a produzir e a requerer, especificando e justificando-as, no prazo de cinco dias. IV – Findo o prazo acima, venham os autos conclusos para decisão de organização e saneamento. Cumpra-se. Intimem-se. Macapá/AP, 19 de agosto de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
09/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/06/2024, 23:26Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2024 16:43:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).
14/06/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2024 16:43:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES
04/06/2024, 12:00Em Atos do Juiz. I - Diga o autor se ainda tem algo a requerer, no prazo de 5 dias.II - Após, não havendo manifestação ou novos pedidos e decorrido o prazo sem apresentação de contestação, venham os autos conclusos para sentença.Intime-se.
31/05/2024, 16:43MANIFESTAÇÃO
28/05/2024, 16:04Decurso de Prazo
14/05/2024, 19:03CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
14/05/2024, 19:03Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/04/2024 11:30:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).
05/05/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/04/2024 11:30:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES
25/04/2024, 07:38Documentos
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