6071633-34.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 16.539,97

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ORIEL DOS SANTOS BRAGA

CPF 688.***.***-00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

ANGELO ROGERIO MORAIS DE OLIVEIRA

OAB/AP 3246•Representa: ATIVO

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/GO 29320•Representa: PASSIVO

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 11:56

Transitado em Julgado em 07/05/2026

08/05/2026, 11:56

Juntada de Certidão

08/05/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:55

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:54

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ORIEL DOS SANTOS BRAGA Advogado(s) do reclamante: ANGELO ROGERIO MORAIS DE OLIVEIRA REU: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) do reclamado: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6071633-34.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença. A considerar a manifestação da parte exequente, noticiando o adimplemento da obrigação, dou por satisfeita a prestação jurisdicional. Assim, extingo o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, II do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Registro e publicação eletrônicos. Certifique-se o trânsito em julgado por preclusão lógica e arquivem-se os autos. Macapá, 22 de abril de 2026. LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

23/04/2026, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2026, 15:27

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:31

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: ORIEL DOS SANTOS BRAGA Advogado(s) do reclamante: ANGELO ROGERIO MORAIS DE OLIVEIRA REU: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) do reclamado: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL Expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados judicialmente (ID Nº. 27537750) em favor da parte autora, consignando a representação por seu patrono. Com a expedição, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 DESPACHO Processo Nº.: 6071633-34.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se para recebimento, bem como, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, pena de extinção do feito pelo cumprimento da obrigação. Macapá, 6 de abril de 2026. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

08/04/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

07/04/2026, 10:07

Expedido alvará de levantamento

06/04/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:30

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 15:27

Sentença

•22/04/2026, 15:27

Despacho

•07/04/2026, 10:23

Despacho

•06/04/2026, 14:18

Petição

•01/04/2026, 11:30

Despacho

•25/03/2026, 23:24

Petição

•16/03/2026, 13:39

Despacho

•06/03/2026, 11:28

Despacho

•06/03/2026, 11:28

Despacho

•09/02/2026, 14:21

Despacho

•26/01/2026, 11:44

Despacho

•26/01/2026, 11:44

Sentença

•15/01/2026, 10:54

Sentença

•15/01/2026, 10:54

Termo de Audiência

•12/11/2025, 12:05