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0002895-30.2024.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
GABRIELLE DE ARAUJO EVANGELISTA
OAB/AP 5188•Representa: PASSIVO
RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA
OAB/AP 5287•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
27/03/2026, 09:56Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/03/2026, 08:11Conclusos para decisão
03/03/2026, 13:07Decorrido prazo de DANIELSON DE JESUS BAIA em 03/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:29Decorrido prazo de GABRIELLE DE ARAUJO EVANGELISTA em 26/01/2026 23:59.
05/02/2026, 00:29Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2026, 15:00Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
30/01/2026, 15:00Juntada de Petição de apelação
26/01/2026, 10:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026
23/01/2026, 01:24Publicado Intimação em 21/01/2026.
23/01/2026, 01:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026
23/01/2026, 01:24Publicado Intimação em 21/01/2026.
23/01/2026, 01:24Juntada de Petição de ciência
20/01/2026, 14:27Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/01/2026, 08:33Expedição de Mandado.
19/01/2026, 08:33Documentos
Decisão
•04/03/2026, 08:11
Sentença
•07/01/2026, 12:23
Termo de Audiência
•30/10/2025, 12:50
Termo de Audiência
•21/08/2025, 08:22
Decisão
•09/04/2025, 08:55
Decisão
•29/10/2024, 11:37
Decisão
•21/09/2024, 16:45