Voltar para busca
6052251-55.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 3.507,00
Orgao julgador
1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
LAYSE SAMPAIO MORAES
CPF 947.***.***-04
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
FLAVIO HENRIQUE DE MOURA
OAB/AP 3431•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de LAYSE SAMPAIO MORAES em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 10:20Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2026, 00:12Arquivado Definitivamente
04/03/2026, 21:37Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/03/2026, 21:37Ato ordinatório praticado
04/03/2026, 21:37Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/02/2026 23:59.
04/03/2026, 18:04Processo suspenso em razão da expedição de RPV
12/12/2025, 09:02Confirmada a comunicação eletrônica
11/12/2025, 00:13Conclusos para decisão
10/12/2025, 08:47Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2025, 08:47Juntada de Certidão
10/12/2025, 08:45Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/12/2025, 21:18Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
09/12/2025, 21:18Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
09/12/2025, 21:18Determinada expedição de Precatório/RPV
03/12/2025, 22:08Documentos
Ato ordinatório
•04/03/2026, 21:37
Ato ordinatório
•04/03/2026, 21:37
Decisão
•12/12/2025, 09:02
Decisão
•03/12/2025, 22:08
Ato ordinatório
•09/10/2025, 22:33
Ato ordinatório
•09/10/2025, 22:33
Execução / Cumprimento de Sentença
•28/09/2025, 19:43
Outros Documentos
•28/09/2025, 19:43
Ato ordinatório
•26/09/2025, 11:27
Ato ordinatório
•26/09/2025, 11:27
Petição
•10/09/2025, 13:04
Sentença
•08/09/2025, 12:50
Sentença
•08/09/2025, 12:50
Despacho
•04/08/2025, 10:58
Despacho
•04/08/2025, 10:57