Voltar para busca
0000271-30.2023.8.03.0006
Tutela Cautelar AntecedenteDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 63.305,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
Processos relacionados
Partes do Processo
REANE COSTA PEREIRA
CPF 012.***.***-92
MUNICIPIO DE ITAUBAL
CNPJ 34.***.***.0001-90
CONSORCIO CR ALMEIDA - EGESA - LB
CNPJ 13.***.***.0001-60
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO
OAB/AP 717•Representa: ATIVO
JEFFEMANOEL PICANCO COSTA
OAB/AP 1487•Representa: PASSIVO
GABRIEL MARTINS GUNDIM
OAB/AP 4328•Representa: PASSIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000271-30.2023.8.03.0006. REQUERENTE: REANE COSTA PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, CONSORCIO LB - EGESA, MUNICIPIO DE ITAUBAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA, MUNICIPIO DE ITAUBAL DECISÃO Concedo o prazo de 15 (quinze) dias ao Estado do Amapá para manifestação, conforme o ID 26107402. Ferreira Gomes/AP, 10 de fevereiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
05/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: REANE COSTA PEREIRA Advogado(s) do reclamante: JAIRO PEREIRA SANTANA JUNIOR, ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, CONSORCIO LB - EGESA, MUNICIPIO DE ITAUBAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA, MUNICIPIO DE ITAUBAL Advogado(s) do reclamado: CHRISTOPHER CAMARAO MOTA, GABRIEL MARTINS GUNDIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL MARTINS GUNDIM, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO Intimação das partes e seus respectivos advogados/defensores para manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias, sobre o laudo juntado ID 24643700, inclusive para, querendo, pedirem o julgamento de mérito. Ferreira Gomes/AP, 12 de dezembro de 2025. JESSANA AGUIAR RAMOS GESTOR JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000271-30.2023.8.03.0006 (PJe) Ação: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Incidência: [Direito de Vizinhança]
15/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000271-30.2023.8.03.0006. REQUERENTE: REANE COSTA PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, CONSORCIO LB - EGESA, MUNICIPIO DE ITAUBAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA, MUNICIPIO DE ITAUBAL DECISÃO Ante a apresentação das informações pelo requerido CONSORCIO LB - EGESA [ID 21990321], Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) intime-se a parte autora, bem como o Estado do Amapá e o Município de Itaubal, para ciência e eventual manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Ferreira Gomes/AP, 2 de setembro de 2025. FABIANA DA SILVA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
09/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
27/06/2024, 22:45Manifestação do Estado do Amapá - indicação de assistente técnico
25/06/2024, 11:32Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos 0001774-23.2022.8.03.0006 reconhecendo conexão.
20/06/2024, 08:27Nº único da Justiça 0001774-23.2022.8.03.0006 - 0000271-30.2023.8.03.0006
20/06/2024, 08:26Certifico que tendo em vista a manifestação (#79), faço os autos conclusos.
18/06/2024, 07:50CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO
18/06/2024, 07:50Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 29/05/2024 19:18:43 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO (Advogado Autor).
16/06/2024, 06:01Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 29/05/2024 19:18:43 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de GABRIEL MARTINS GUNDIM (Advogado Réu).
16/06/2024, 06:01Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 29/05/2024 19:18:43 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE ITAUBAL DO PIRIRIM (Réu).
16/06/2024, 06:01Perito - solicitação de envio de quesitos / juntada de habilitação PJ
08/06/2024, 15:25Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 29/05/2024 19:18:43 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
06/06/2024, 08:06Certifico que, intimei o Perito SAMUEL NASCIMENTOGALVAO, engenheiro civil, contato telefônico: (96) 981285058, e-mail: [email protected] para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se aceita realizar os trabalhos e informar o valor dos honorários periciais.
06/06/2024, 07:47Documentos
Nenhum documento disponivel