6070436-44.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 21.151,27

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

MELISSA DE OLIVEIRA DIAS

CPF 685.***.***-78

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 NOTIFICAÇÃO INTIMO a parte autora para trazer aos autos os dados bancários de MELISSA DE OLIVEIRA DIAS - CPF 685.439.302-78, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de expedição do respectivo precatório. Bruno Gruppioni Passos Analista Judiciário

14/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 15:01

Publicado Notificação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:30

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6070436-44.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MELISSA DE OLIVEIRA DIAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ciente da interposição do Agravo de Instrumento nº 600012594.2026.8.03.0000 e da decisão que comunicou não haver pedido liminar (ID 25898789). Considerando que o recurso interposto não foi dotado de efeito suspensivo e que a controvérsia se limita à verba honorária, prossiga-se o feito certificando eventual decurso de prazo da Fazenda Pública quanto à impugnação da presente execução. Macapá/AP, 4 de março de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 12:44

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 22:57

Decorrido prazo de MELISSA DE OLIVEIRA DIAS em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:26

Conclusos para decisão

04/03/2026, 10:15

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:27

Juntada de Certidão

20/01/2026, 12:09

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 22:57

Decisão

•15/12/2025, 13:12

Decisão

•29/09/2025, 09:19

Decisão

•03/09/2025, 20:58

Documento de Comprovação

•29/08/2025, 12:36

Documento de Comprovação

•29/08/2025, 12:36