Voltar para busca
0000401-77.2024.8.03.0008
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 327.544,09
Orgao julgador
1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ZE
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES
OAB/AP 3661•Representa: PASSIVO
LINDRYA ROCHA SANTOS CAVALCANTE
OAB/AP 6209•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2026, 23:27Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2026, 15:05Conclusos para decisão
29/04/2026, 23:25Juntada de Petição de apelação
25/04/2026, 21:33Juntada de Petição de petição
25/04/2026, 21:27Expedição de Termo de Audiência.
23/04/2026, 21:34Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 23/04/2026 08:00 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI.
23/04/2026, 21:34Julgado procedente o pedido
23/04/2026, 21:34Decisão Interlocutória de Mérito
22/04/2026, 17:06Conclusos para decisão
22/04/2026, 13:09Juntada de Ofício
06/04/2026, 14:27Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2026, 08:54Juntada de Petição de certidão
06/04/2026, 08:54Juntada de Petição de outros documentos
28/03/2026, 18:00Juntada de Certidão
23/03/2026, 14:39Documentos
Decisão
•13/05/2026, 15:05
Termo de Audiência
•23/04/2026, 21:34
Decisão
•22/04/2026, 17:06
Decisão
•03/02/2026, 11:18
Decisão
•23/01/2026, 08:25
Sentença
•02/12/2025, 11:03
Termo de Audiência
•30/10/2025, 13:06
Decisão
•05/08/2025, 09:35
Despacho
•27/05/2025, 09:54
Decisão
•09/12/2024, 17:38
Despacho
•15/10/2024, 12:09
Decisão
•07/08/2024, 20:32
Decisão
•30/05/2024, 18:16
Decisão
•17/04/2024, 09:53