6025020-53.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ADAMILTON MORAES FLEXA

CPF 901.***.***-87

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF 25069•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 08:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 14

09/03/2026, 13:02

Conclusos para decisão

09/03/2026, 13:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/02/2026, 14:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 1417

30/01/2026, 14:09

Conclusos para decisão

15/01/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 11:46

Decorrido prazo de ADAMILTON MORAES FLEXA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 12:44

Publicado Notificação em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:18

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADAMILTON MORAES FLEXA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2024-3ªVC/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na inicial, na defesa ou na réplica. Macapá/AP, 24 de outubro de 2025. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6025020-53.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Transporte de Pessoas, Overbooking]

27/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 12:39

Documentos

Documento de Comprovação

•12/03/2026, 08:48

Decisão

•30/01/2026, 14:09

Ato ordinatório

•24/10/2025, 12:39

Ato ordinatório

•09/09/2025, 11:18

Decisão

•25/08/2025, 23:44

Decisão

•15/05/2025, 09:14