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6072741-98.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 3.798,59
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
Autor
ROMIA DO NASCIMENTO MACHADO
CPF 629.***.***-00
Autor
ESTADO DO AMAPA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648Representa: ATIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de ROMIA DO NASCIMENTO MACHADO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de ROMIA DO NASCIMENTO MACHADO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:35

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:35

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ROMIA DO NASCIMENTO MACHADO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Intimo as partes sobre a expedição de RPV, conforme documento no ID 26838453. Intimo a parte executada para o pagamento da requisição de pequeno valor (RPV) expedida nos autos (ID 26838453), no prazo máximo de 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC, sob pena de sequestro de ativos financeiros, via SISBAJUD. ROSINEI DA SILVA FACUNDES ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6072741-98.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Fazenda Pública]

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/03/2026, 09:49

Ato ordinatório praticado

08/03/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:13

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:13

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/03/2026, 10:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

03/03/2026, 10:07
Documentos
Ato ordinatório
08/03/2026, 09:46
Ato ordinatório
02/03/2026, 12:58
Decisão
19/02/2026, 11:56
Decisão
19/11/2025, 09:27
Decisão
08/09/2025, 17:48
Outros Documentos
06/09/2025, 12:15
Outros Documentos
06/09/2025, 12:15