Voltar para busca
6001561-10.2025.8.03.0005
Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 5.468,28
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Partes do Processo
EDSON SIQUEIRA DOS SANTOS
CPF 951.***.***-15
DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
05/05/2026, 10:47Decorrido prazo de EDSON SIQUEIRA DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:24Juntada de Petição de petição
14/04/2026, 09:16Confirmada a comunicação eletrônica
04/03/2026, 00:42Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2026, 08:17Ato ordinatório praticado
20/02/2026, 08:16Juntada de Petição de contestação (outros)
22/01/2026, 17:39Juntada de Petição de petição
05/01/2026, 09:30Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:49Juntada de Petição de petição
05/12/2025, 12:04Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2025, 10:22Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2025, 12:43Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 01/10/2025 23:59.
03/10/2025, 13:15Publicado Citação e Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025, 10:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025, 10:54Documentos
Ato ordinatório
•20/02/2026, 08:16
Decisão
•02/09/2025, 17:27