Voltar para busca
0035779-52.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA
OAB/AP 2450•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
04/03/2026, 12:16Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/02/2026, 13:21Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2026, 09:55Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/12/2025, 11:49Conclusos para decisão
18/12/2025, 10:24Juntada de Petição de razões
19/11/2025, 21:03Juntada de Petição de outros documentos
14/11/2025, 09:33Juntada de Petição de apelação
11/11/2025, 21:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
07/11/2025, 08:19Publicado Intimação em 06/11/2025.
07/11/2025, 08:19Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2025, 12:11Julgado procedente o pedido
14/10/2025, 16:42Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/10/2025, 08:59Conclusos para julgamento
13/10/2025, 08:59Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 09:28Documentos
Decisão
•18/12/2025, 11:49
Sentença
•14/10/2025, 16:42
Despacho
•28/07/2025, 09:24
Decisão
•21/05/2025, 15:40
Despacho
•27/01/2025, 11:48
Decisão
•17/09/2024, 22:29
Decisão
•27/02/2024, 12:08
Despacho
•31/01/2024, 20:21
Decisão
•26/09/2023, 18:15