6061733-27.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDesconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 18.329,55

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JORGE MACIEL DOS SANTOS

CPF 002.***.***-40

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 16:42

Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:51

Decorrido prazo de JORGE MACIEL DOS SANTOS em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:43

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6061733-27.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JORGE MACIEL DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, juntar aos autos os contracheques referentes ao período de cobrança, respeitado o intervalo temporal indicado no título executivo. Macapá/AP, 8 de janeiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/01/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 08:03

Conclusos para decisão

10/12/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 02:17

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Apresentada a impugnação ao cumprimento de sentença, procedo a intimação da parte exequente para se manifestar no prazo de 15 dias.

08/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 16:42

Decisão

•09/01/2026, 08:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/12/2025, 17:38

Decisão

•08/10/2025, 13:06

Decisão

•09/09/2025, 13:16

Decisão

•01/09/2025, 12:01

Documentos Sigilosos

•11/08/2025, 14:48