0000724-69.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 13:34

Juntada de Certidão

02/02/2026, 13:34

Expedição de Ofício.

02/02/2026, 13:25

Expedição de Ofício.

02/02/2026, 13:24

Juntada de Petição de ciência

22/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2026, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2026, 12:52

Julgado improcedente o pedido

14/01/2026, 19:18

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 22:52

Juntada de Petição de memoriais

11/12/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/11/2025, 21:42

Juntada de Certidão

24/11/2025, 21:40

Juntada de Petição de memoriais

18/11/2025, 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2025, 20:16

Documentos

Ciência

•22/01/2026, 11:59

Sentença

•14/01/2026, 19:18

Despacho

•11/11/2025, 10:25

Termo de Audiência

•10/09/2025, 08:04

Decisão

•26/03/2025, 10:48

Decisão

•17/01/2025, 16:12